PROJETOS
DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Rede de Capacitação e Extensão Tecnológica
em Saneamento Ambiental - ReCESA
Resumo: A ReCESA – Rede Nacional de Capacitação
e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental responde à intenção
do governo federal de conhecer mais profundamente a realidade da capacitação
do setor saneamento para melhor orientar suas ações nesta área.
Esta Rede tem como objetivo final desenvolver as habilidades e o potencial
das instituições e doa profissionais do setor de saneamento.
A ReCESA concebe capacitação em saneamento ambiental
dentro de uma dimensão político-institucional mais abrangente.
Percebe e relaciona os seus diversos temas, para encaixá-los
em uma lógica orientadora das políticas públicas
de desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente e recursos hídricos.
Ela vem somar esforços ao empenho do governo federal no estabelecimento
do conceito de políticas públicas integradas e da qualidade
do gasto público realizado no setor.
A Rede se dirige prioritariamente aos profissionais que trabalham no
nível operacional. É uma iniciativa do governo federal
direcionada aos operadores do saneamento, mediante um processo continuado
de capacitação.
Avanços no setor saneamento pedem novas regras e novas condutas
que têm no planejamento integrado, na regulação
e no controle social, o seu tripé de sustentação.
O programa de capacitação que está sendo preparado
pela Rede vai abordar, de acordo com cada região, as políticas
e técnicas de manejo, tratamento e disposição
final das águas e dos resíduos.
A ReCESA vai trabalhar nos temas relacionados aos sistemas de abastecimento
de água e esgotamento sanitário, e ao manejo integrado
dos resíduos sólidos urbanos e de águas pluviais
urbanas.
A significativa retomada dos investimentos federais em saneamento,
a melhoria dos indicadores de cobertura dos serviços de saneamento
no Brasil (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD
2004), associada aos avanços da União para instituir
o marco regulatório (Lei 11.107/2005 dos Consórcios Públicos
e a Lei 11.445/2006 da Política Nacional para saneamento), reivindicam
novos papéis aos agente públicos, privados e sociais
que atuam no setor. São novas regras e condutas que têm
no planejamento integrado, na regulação e no controle
social o seu tripé de sustentação.
Nesta primeira fase (2006-2007), a ReCESA vai oferecer um cardápio
de Capacitação intenso e afinado com os fundamentos que
norteiam. São previstas cerca de 140 atividades de capacitação,
com cursos presenciais associados a treinamentos operacionais que serão
ministrados em unidades piloto, laboratórios, unidades de demonstração
em escala real e mini-redes. Os cursos através do Ensino à Distância
serão reforçados em uma 2º fase, ampliando significativamente
o universo de beneficiários.
As atividades da ReCESA beneficiarão aproximadamente 4.500 profissionais
do setor saneamento. Este público consiste em um dos grandes
desafios da Rede, pois procedem de diversos níveis funcionais
e se situam em diferentes graus de escolaridade que variam entre o
profissional não alfabetizado, o que tem formação
fundamental, profissionalizante e o que tem formação
superior.
Em cerca de 3800 horas de atividades de capacitação,
serão abordados assuntos como Gestão e planejamento;
Projetos e fundamentos técnicos e tecnológicos e Operação
e manutenção de sistemas. Em 5 temas: abastecimento de água;
esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos;manejo
de águas pluviais urbanas e temas transversais.
(trecho adaptado extraído de informe do Ministério das Cidades,
2006)
Período: Iniciado em janeiro/2006 com
conclusão prevista para dezembro / 2007
Parceiros
e financiamentos: Financiadora
de Estudos e Projetos – FINEP e CT–Hidro, Ministério
da Ciência e Tecnologia; Fundação Nacional de Saúde
- FUNASA, Ministério da Saúde; Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, Ministério das Cidades.